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| Foto: Maiara Alves |
A Transferência da Corte para o Brasil e o Processo de Independência (1808-1822)
A Independência do Brasil é resultado de um processo intimamente relacionado aos ideais da Revolução Francesa no que concerne, entre outros fatores, à mudança da Família real portuguesa, às medidas de livre comércio e às manifestações nas províncias da América portuguesa e em Lisboa. Alguns historiadores atribuem à transferência da Família Real portuguesa para o Brasil como propulsora da Independência, onde a colônia foi consideravelmente transformada. O contexto em que seu deu o processo foi influenciado pelas idéias liberais oriundas da Revolução Francesa, contribuindo assim no processo de independência no que diz respeito às medidas da Coroa a partir do liberalismo no seu viés político-econômico.
Em 1807, após o imperador francês Napoleão Bonaparte decretar o bloqueio continental, que previa o fechamento dos portos europeus ao comércio de produtos britânicos, Portugal teve que escolher entre aderir o bloqueio continental ou aceitar a sugestão da Inglaterra, sua antiga aliada, de embarcar para o Brasil. O início do século XIX foram tempos difíceis na Europa para as monarquias, onde as guerras napoleônicas representavam o fim do Antigo regime, das monarquias absolutistas, que contribuiu para D. João VI decidir aceitar a oferta da Inglaterra. Há alguns anos, os conselheiros de D. João já cogitavam a mudança da Corte para o Brasil. D. Rodrigo de Souza Coutinho, em 1803, já aconselhava que em hipótese de invasão francesa, existiria "a certeza de ir em qualquer caso V.A.R. criar no Brasil um grande império, e segurar para o futuro a reintegração completa da monarquia em todas as suas partes" (CARVALHO, Marieta: Uma idéia de cidade ilustrada: as transformações urbanas da nova corte portuguesa (1808-1822). Porém, foi o acordo de 1807 com a Inglaterra - que consistia na troca de proteção naval durante a viagem para o Rio de Janeiro, pela abertura dos portos do Brasil ao comércio com as nações estrangeiras - que trouxe a Corte para o Brasil em 1808. Esta mudança da Corte para a Colônia resultou em medidas que aceleraram o processo de Independência.
Na primeira escala no Brasil, em Salvador, o príncipe regente põe em prática o acordo assinado com a Inglaterra, abrindo os principais Portos ao comércio com as nações amigas. José da Silva Lisboa, economista e jurista baiano, influenciado pelo liberalismo econômico de Adam Smith, aconselhou D. João abrir os principais Portos do Brasil - e não apenas o de Santa Catarina, como consistia no Tratado de 1807 -, apresentando-lhe a conveniência em liberar o comércio do Brasil como forma de estimular o desenvolvimento econômico da Colônia (GOMES, Laurentino: 1808), fortalecendo assim o Império contra os princípios revolucionários franceses e contra Napoleão (KIRSCHNER, Tereza Cristina: Visconde de Cairu, Itinerários de um Ilustrado Luso-Brasileiro). Essa medida régia consistia quase que no fim do pacto colonial, onde a América portuguesa praticamente deixava de ser colônia - no que concerne ao monopólio exercido pela metrópole -, influenciando consideravelmente o processo de emancipação política do Brasil de Portugal.
Após 35 dias em Salvador, no dia 26 de Fevereiro, D. João VI embarca para o Rio de Janeiro onde toma a medida de concessão de liberdade de comércio e indústria manufatureira, permitindo assim a instalação de indústrias no Brasil. Ainda em Salvador, o príncipe regente autorizou a abertura de novas estradas e rompeu o isolamento que até então vigorava entre as províncias (DIAS, Maria Odila: A Interiorização da Metrópole). D. João tomou várias outras medidas com o objetivo de transformar a colônia para reconstruir nos trópicos o império americano de Portugal, porém sua atenção estava voltada para o Rio de Janeiro, onde foram implantadas diretamente as principais mudanças - e, obviamente, ao alcance apenas da elite. Essas transformações voltadas principalmente para o Rio de Janeiro e outras províncias da atual região Sudeste, não agradaram às outras províncias que não foram tão beneficiadas quanto estas, gerando assim revolta da população de outras províncias.
A abertura dos portos e outras medidas, em 1808, resultaram na oposição dos negociantes da Bahia à Coroa, segundo a historiadora Tereza Cristina Kirschner, pois beneficiavam muito mais os estrangeiros do que portugueses e brasileiros. O tratado de 1810, onde nem os portugueses conseguiam competir com os produtos oriundos da Inglaterra - visto que as taxas alfandegárias eram vantajosas aos ingleses -, e também contribuiu para fomentar idéias, não só na província da Bahia como nas demais da atual região Nordeste, contra o governo do Rio de Janeiro onde a Corte havia se instalado e, a partir de 1815, se tornado capital do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves. Em 1817, na província de Pernambuco, essas idéias resultam em um movimento que refletia o descontentamento das províncias quanto ao pagamento de impostos pesados, impostos esses que financiavam as despesas da corte portuguesa no Rio de Janeiro.
O movimento em Pernambuco é consequência da disseminação das i´deias liberais francesa e americana no sentido político-econômico, em que os revolucionários, a fim de combater a opressão colonial que sentiam ainda haver sobre eles, pretendiam criar uma república independente na atual região Nordeste. Pelo breve período em que obteve êxito o novo governo não conseguiu apoio das outras províncias e, dois meses depois, tropas portuguesas invadiram recife e derrotaram a revolta. Mesmo tendo sido derrotada, a revolta causou apreensão no governo e abalou a confiança da Coroa, pois, segundo o historiador estadunidense Roderick Barman, em Brazil: the forging of a nation, "a estrutura da autoridade entrou em colapso porque os elementos da sociedade mais identificados com a Coroa tinham colaborado ativamente com o movimento rebelde." O movimento em Pernambuco foi um dos fatores que contribuíram para acelerar o processo de Independência, uma vez que foi articulado por membros da elite que pretendiam a emancipação do governo português para negociar diretamente com as nações amigas sem ter que pagar os altos impostos ao governo português, e por de certa forma, indiretamente influenciar a população de outras províncias.
Porém alguns historiadores, como Sérgio Buarque de Holanda, acreditam que a Independência é resultado das divergências entre portugueses, desencadeada na Revolução do Porto em 1820, e não no processo de mobilização da colônia na defesa de interesses comuns contra a dominação da metrópole. Infestados pelas idéias liberais, os portugueses exigiam, entre outras coisas, uma nova constituição, a volta de D. João VI para Portugal e do Pacto Colonia. D. João então volta para Portugal após transformar o Brasil e dar-lhe subsídios para se tornar um país independente.
